domingo, 15 de setembro de 2013

Revolução Pernambucana de 6 de março de 1817, As teses sobre a emancipação política de Alagoas 16 de setembro 1817.

A chamada revolução pernambucana na verdade foi uma insurreição dos pernambucanos contra os pesados impostos e descontentamento do monopólio comercial dos portugueses, no Brasil controlavam todo o comercio que era proibido para os Pernambucanos comercializara na capitania, atraídos pelas ideias iluministas setor da sociedade como Lojas Maçônicas, Seminário de Olinda padres como João Ribeiro e Miguelinho organizaram o movimento de sedição; Nesse contexto se deu a chegada da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808 com a ocupação de Portugal pelos franceses, para cobrir os custos da corte no Brasil foram aumentados os impostos provocando revoltas da sociedade pernambucana da aristocracia rural até as camadas populares, gerando um clima de uma rebelião em Pernambuco. 
Sabendo da conspiração, o Governador Caetano Pinto de Miranda, prendeu os conspiradores. O major José de Barros Lima o Leão coroado resistiu e matou o oficial português que foi prendê-lo, a Cidade de Recife foi dominada pelos rebeldes, que constituíram um governo revolucionário a República Pernambucana. As primeiras medidas foram acabar com todos os títulos de nobreza e aumento do soldo militar foi ainda enviado para as províncias do norte e nordeste revolucionários para propagar as ideias da revolução, entre os revolucionários o que mais se destacam, diácono José Mariano de Alencar, Padre Roma; que no dia 29 de março de 1817, o Conde dos Arcos, representando os Bragança, mandou fuzilar o maçom Padre Roma – José Ignácio de Abreu e Lima, no Campo da Pólvora, em Salvador.
Na Província de Alagoas (parte sul de Pernambuco), em são Miguel dos campos parte da aristocracia participou do movimento, o senhor de engenho Manoel Vieira Dantas e sua esposa Ana Lins defenderam as Ideias da revolução pernambucana de 1817 e o comandante das armas de Alagoas Victorino Borges, influenciados pela propaganda do Padre Roma quando passou por Alagoas do Sul; a repressão em alagoas foi organizada pelo Ouvidor Batalha da cidade de Atalaia fiel a coroa, desmembrou Pernambuco, anexando a Bahia e criou um governo provisório até a restauração de Pernambuco, tiveram a participação das tropas vindas da Bahia para reprimir a Revolta. A reação das tropas portuguesas foi radical, atacaram Pernambuco por terra e também por mar cercando o porto de Recife com uma grande esquadra, levando a capitulação dos revolucionários. Os que não morreram em combate, foram fuzilados.
 Sobre a revolução Pernambuco 1817 e sua relação com emancipação a politica de Alagoas, existem duas teses, os Historiadores Alagoanos defendem que a nossa emancipação foi fruto da autonomia econômica e outra a covardia dos alagoanos, que fugiram da revolução e ficaram fiel  ao governo de D. João VI, os Historiadores Alagoanos São unânimes em afirmar que o aspecto econômico foi determinante na emancipação de alagoas  eles  secundarizam  o movimento da proclamação da republica Pernambucana de 6 de março de 1817, uns são contraditórios, falam em “fidelidade da aristocracia Alagoana” a coroa Portuguesa, e que “traição que deu certo”
Nos livros sobre de história de alagoas eles defendem essas teses: História da civilização das Alagoas de Jaime da Altavila (... ) Tal prosperidade foi certamente que levou  D. João VI a decretar , aos 16 de Setembro de 1817 a sua emancipação, também Isabel Loureiro afirma em seu livro História de Alagoas (... ) a verdade é que alagoas foi emancipada porque já era Comarca desde 1706 e por seu desenvolvimento socioeconômicos e político”   já livro história de Alagoas Álvaro  Queiros  aponta pistas para a tese que a emancipação foi um castigo a Pernambuco a revolução 1817, ele cita  (...) um premio  de Alagoas  pela sua fidelidade á coroa Portuguesa”. , mais defende quer contexto da emancipação tinha 200 engenhos de açúcar, portanto esses fatos conjugados influenciaram a emancipação política. No livro Raízes de Alagoas, escrito por Divaldo Suruagy e Ruben Wanderley os autores relacionam  a tese quer o alvará de 16 de setembro de 1817 tinha o objetivo de  enfraquecer Pernambuco, mais ainda ressaltam a tese econômica, na afirmação (...)A comarca de Alagoas, criada em 1706 , já apresentava, em 1730 uma renda superior á capitania  da Paraíba”; Jair Barbosa na pagina 18 , com  o titulo” a traição que deu certo.", aponta a emancipação foi fruto de uma traição da aristocracia alagoana no livro História de Alagoas dos Caetés aos Marajás.
Com o Alvará de D. João assinou (...) sou ser­vido isentá-la absolutamente da sujeição, em que agora esteve do governo da Capitania de Pernambuco, erigindo-a em capitania, com um governo independente que a reja na forma praticada nas mais capitanias independentes”. Nomeou o coronel Sebastião Francisco de Mello Póvoas o primeiro governador, que chegou no dia 27 de dezembro de 1817, desborcou no porto de Jaraguá; suas primeiras medidas instalação da junta administração, Arrecadação da real Fazenda e construção do Quartel da policia, onde hoje é o comando geral da PM.

O mote da emancipação defendida pela maioria dos historiadores alagoanos foi o decreto de 16 de setembro 1817, quando D. João VI, afirmar (.. ) á prosperidade a que me proponho eleval-o que a província das Alagoas seja desmembrada da capitania de Pernambuco.’
 Além disso, o caráter da revolução burguesa a inspiração nas ideias iluministas no contexto das rupturas contra o antigo regime que se processava em toda América aqui representado pela família real portuguesa no Brasil, que no caso a Proclamação da república Pernambucana 1817, os historiadores alagoanos defendem que esses fatores não foram o determinante para o processo da emancipação, mais sim a prosperidade econômica da província. Mesmo que Província de Alagoas fosse prospera, o pressuposto para desmembramento de Alagoas foi o Aspecto Politico e não econômico, já que o contexto da revolução pernambucana foi muito superior provocando a partir do nordeste uma ruptura com a Família real proclamando uma Republica, a Revanche de João VI contra os Revolucionários influenciados pelas ideias de Liberdade, igualdade e Fraternidade, que gerou a separação da região do sul de Pernambuco (Alagoas do Sul) e na região norte Rio Grande do norte, me faz crer que a nossa libertação foi fruto da Revolução Pernambucana de 6 de março de 1817 e não do desenvolvimento da província da Lagoa do sul já ocorreu o também a separação do norte do território Pernambucano de Rio Grande (atual Rio Grande do Norte),lá movimento conseguiu a adesão do proprietário de um grande engenho de açúcar, André de Albuquerque Maranhão, que depois de prender o governador, José Inácio Borges, ocupou Natal e formou uma junta governativa. A comarca de Alagoas, cujos proprietários rurais haviam se mantido fiéis à Coroa, como recompensa, puderam formar uma província independente. Será que esses eventos não foram os fatores para emancipação? Já o rio grande do norte também foi separado do território da capitania de Pernambuco nesse mesmo contexto e depois juntamente o Ceará e Paraíba, que também se tornaram autônomo ainda no período colonial, em 1799.

Professor André Cabral.

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