A Revolução Pernambucana de 1817

Indomável Pernambuco: Em meados de 1817, Pernambuco hasteou sua nova bandeira declarando independência da coroa portuguesa. Instaurou-se um governo republicano com nova constituição, baniram-se os impostos e concedidas foram às liberdades de imprensa e religiosa. Dom João VI, enfurecido, despachou exército e marinha que acabaram por sufocar a revolução que havia se alastrado por todo o Nordeste. Todavia, os 75 dias de liberdade e igualdade perpetuaram profundas marcas no espírito do povo pernambucano.

Bandeira da Revolução Pernambucana de 1817, cujas estrelas representam Pernambuco, Paraíba e Ceará. Criada pelo Padre João Ribeiro de Melo Montenegro, ela acabou por inspirar a atual bandeira do estado pernambucano que é basicamente a mesma. Bandeira da Revolução Pernambucana de 1817, cujas estrelas representam Pernambuco, Paraíba e Ceará. Criada pelo Padre João Ribeiro de Melo Montenegro, ela acabou por inspirar a atual bandeira do estado pernambucano que é basicamente a mesma.

No início do século XIX, mais precisamente em 23 de janeiro de 1808 (há discórdia acerca desta data), Dom João VI e a família real portuguesa — fugindo das tropas do déspota francês, Napoleão Bonaparte — chegaram ao Brasil Colonial aportando na cidade de Salvador, na atual Bahia. Consigo, a família real trouxe considerável parte de sua corte, algo estimado em 15.000 pessoas. A inesperada chegada da corte ibera implicou em grandes modificações para a então colônia, como, por exemplo, a abertura dos portos, em 28 de Janeiro de 1808, e a criação do Banco do Brasil, em 12 de outubro do mesmo ano.

Entretanto, o clima de insatisfação para com o governo de Dom João VI era quase geral, vista a carga tributária que cada vez mais se elevava e a contraprestação do governo para com a população que era pouca ou mesmo inexistente. Deixando a cidade de Salvador de lado, o Rio de Janeiro passou por significativas mudanças, transformando-se no centro do império lusitano, o que o fez receber gigantescas somas de capital das demais regiões.

Impostos abusivos foram instaurados para a manutenção da corte que chegara ao país “desprovida” de seus bens, mas com a mesma pompa. Hospedagens, vestuário, banquetes, festas, etc., praticamente tudo teria passado a ser financiado à corte a partir de impostos cobrados das mais distantes regiões do país. Dentre os impostos malvistos, o que se referia à iluminação das ruas do Rio de Janeiro se destacou pela grande indignação causada à época.

O favorecimento dos cidadãos lusitanos em detrimento dos brasileiros também gerava bastante indignação por parte destes que se sentiam insatisfeitos e perseguidos. Os cidadãos portugueses ocupavam os principais postos de trabalho, seja na administração, seja no exército; os comerciantes portugueses, por sua vez, detinham regalias que aumentavam consideravelmente seus lucros.

Em Pernambuco, como em outras províncias, a insatisfação era grande, mas em nenhum lugar a revolta foi tão contundente: desde a expulsão dos holandeses, na Batalha dos Guararapes, em 1654, um ar de liberdade pairava sobre a província pernambucana que procurava se guiar. “Enquanto entre El Rei e os demais colonos prevaleceria uma sujeição natural, os pernambucanos manteriam com a monarquia um vínculo consensual, ao se haverem libertado dos Países Baixos mercê de uma guerra travada por seus próprios meios, havendo assim retornado à suserania lusitana de livre e espontânea vontade”. (TRACCO, 2007, p. 35)

Outros fatores decisivos foram as ideias vindas dos Estados Unidos e da Europa e a Grande Seca de 1816. Pernambuco detinha uma das maiores economias do Brasil e no seu porto, em Recife, mais do que mercadorias eram trocadas: os ideais advindos da independência norte-americana (1776) e da Revolução Francesa (1789) já eram objeto de discussão há tempo, principalmente nas sociedades secretas que se proliferavam. “Já haviam chegado, desde o fim do século XVIII, as sociedades secretas, como as lojas maçônicas. Em Pernambuco existiam muitas delas, como a Patriotismo, Restauração, e Pernambuco do Ocidente e do Oriente, que serviam como locais de discussão e difusão das ‘infames ideias francesas’”. (MULTIRIO, 2015, s/p)

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, de Antonio Parreiras.

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, de Antonio Parreiras.

Em 1816, uma grande seca arrasou as exportações de algodão e cana-de-açúcar de Pernambuco, ao passo que os impostos aumentavam trazendo desgraça aos seus residentes. Quando os ideais iluministas se juntaram à indignação diante dos impostos, o caldeirão revolucionário começou a ferver…

Deflagrada a Revolução Pernambucana

No início do mês de março de 1817, o português Manuel de Carvalho Medeiros encaminhou uma denúncia sobre suposta conspiração a José da Cruz Ferreira, o Ouvidor da Comarca do Sertão. Nos dias 4 e 5, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, então governante da província pernambucana, buscou de todas as formas trazer o apoio da população afirmando que todos serviam ao mesmo soberano, discursou falas heroicas ao exército e pôs os diversos fortes recifenses em alerta geral.

Na manhã seguinte, dia 6 de março de 1817, Montenegro expediu ordem de prisão para encarcerar os suspeitos da conspiração. Acredita-se que ao menos 13 ordens de prisão foram expedidas, sendo as dos civis concluídas. Contudo, quando diligenciadas as militares, o tiro saiu pela culatra: o governador foi preso, alguns chefes militares mortos e a Revolução Pernambucana deflagrada. Inicialmente, seria apenas Pernambuco, depois, todo o Brasil deveria se livrar dos grilhões do governo português.

Interessante se enfatizar esta parte da revolução que, por seu valor histórico, transcrevo as palavras do Past Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Francisco Bonato Pereira:

 Amanheceu o dia 6 de março de 1817, cujo sol, de forma propositalmente colocado na bandeira da revolução, iluminaria para a sempre a história do Brasil. Os militares procuraram dar desempenho às suas ingratas missões [prender os conspiradores]. (…)

[O brigadeiro] Manoel Joaquim Barbosa de Castro, português grosseiro, comandante do regimento de artilharia, para desempenhar a missão, ordenou que os oficiais se reunissem à certa hora no quartel e na presença de todos, insultou os oficiais, dizendo que os traidores se achavam no seu regimento. Domingos Teotônio Jorge protestou e recebeu ordem de prisão. No caminho da prisão no forte de Cinco Pontas, foi gritando: “traição! traição!” (Era a senha da Revolução).

José de Barros Lima, o Leão Coroado, devido ao seu valor e coragem, irou-se com o procedimento do general, censurando-o em público. E o assassinato do brigadeiro entrou nos planos da revolta. Mais arrogante depois da prisão Teotônio Jorge, Barbosa deu ordem de prisão a Barros Lima.

‘Pois morre, miserável!’ E de um ímpeto Leão coroado arrancou da bainha a gloriosa espada que fez rebentar a revolução de 1817 e que o Instituto guarda como relíquia, embebendo-a no peito do brigadeiro. Seu camarada e denunciado José Mariano completou a obra tirando a vida do comandante (…).” (PEREIRA, 2015, s/p, acréscimo nosso)

Logo no dia seguinte, dia 7, com direito à Lei Orgânica (Constituição) promulgada, foi implantado o governo provisório composto por um magistrado, um religioso, um militar, um comerciante e um fazendeiro: José Lúcio de Mendonça (magistrado), padre João Ribeiro (clero), Domingos Teotônio Jorge (militar), Domingos José Martins (comerciante) e Manuel Correia de Araújo (senhor de engenho).

Derrubaram o governador e implantaram um novo governo, decretando a extinção de impostos, a liberdade de imprensa e de religião e a igualdade entre os cidadãos. A Lei Orgânica, publicada pelo governo republicano à guisa de constituição, garantia a igualdade de direitos e de propriedade, inclusive de escravos, o que tranquilizava a elite local, mas descontentava alguns de seus líderes mais radicais, defensores do fim da escravidão”. (VINCENTINO; DORIGO; 2002, p.31)

Emissários foram enviados à Argentina, Europa e aos Estados Unidos, propondo acordos comerciais e pedindo reconhecimento. Uma bandeira foi criada e foi difundido o costume de chamar os cidadãos de “patriotas”.

O entendimento mais delicado sobre como a Revolução Pernambucana se pautaria implicava em seu próprio seio: Ao norte da ex-província, os produtores de algodão eram receptivos aos novos ideais políticos (muitos deles haviam estudado na Europa e nutriam os ideais iluministas e da revolução Francesa); já ao sul, no entanto, predominavam os decadentes e conservadores fazendeiros de cana-de-açúcar, os senhores de engenho, cujo interesse era preservar o sistema colonial, pois o açúcar pernambucano ainda tinha Portugal como principal freguês.

Diante dos tantos acontecimentos, a resposta de Dom João VI foi rápida e enérgica: despachou tropas por terra do Rio de Janeiro e de Salvador, a marinha portuguesa para bloquear e bombardear o porto e a costa pernambucana e algumas expedições para adentrarem no interior nordestino.Os revolucionários tentaram se defender por todos os meios, incluindo por meio de uma feroz guerrilha, mas, sem recursos para tamanha pressão, a coroa portuguesa retomou o controle: depois de 75 dias de liberdade sustentada por sangue, suor e lágrimas, a República Pernambucana sucumbiu diante dos mosquetes imperiais.

Pós-Revolução Pernambucana

A Revolução Pernambucana de 1817 foi um movimento liderado essencialmente por padres e militares, também conhecida como a Revolução dos Padres (pelo grande envolvimento do clero). Os líderes foram os maçons Domingos José Martins, Antônio Cruz (o Cabugá), José de Barros Martins (o Leão Coroado) e os padres João Ribeiro e Miguelinho. Todos os seus líderes foram sumariamente julgados e fuzilados Como castigo, as terras de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte foram tiradas do território pernambucano e novos governantes nomeados.

Embora a Revolução Pernambucana tenha fracassado, profundas marcas foram cravadas: de 1817 até 1824, Pernambuco continuou exercendo seu instinto libertário dando início algum tempo depois ao que ficou conhecido como a Confederação do Equador (1824) — dessa vez guerreando contra os abusos de Dom Pedro I.

Posteriormente, Joaquim do Amor Divino Caneca, o Frei Caneca, que mais tarde se tornaria mais um herói sumariamente fuzilado de outra insurgência pernambucana — a Confederação do Equador —, declamou a Canção Pernambucana, da qual, tristemente, apenas o seguinte trecho nos restou:

Cidadãos pernambucanos

Sigamos de Marte a lida;

É triste acabar no ócio,

Morrer pela Pátria é vida.

Quando a voz da Pátria chama

Tudo deve obedecer;

Por ela a morte é suave,

Por ela cumpre a morrer.

O patriota não morre

Vive além da eternidade

Sua glória, seu renome

São troféus da humanidade.”

A Revolução Pernambucana de 1817

Eudes Bezerra.