O Governo de Muniz Falcão e o Impeachment
Afrânio Lages era um
legítimo representante das oligarquias alagoanas e candidato de Arnon de Mello,
que no ano anterior, no auge de sua popularidade, chegou a declarar que
elegeria até um poste. A campanha foi bastante disputada. Muniz
Falcão era atacado como o forasteiro. Contra Afrânio Lages pesava a sombra de
fascista, dado ao seu passado de integralista. O resultado da eleição chegou a
ser surpreendente e confirmou as fortes raízes do populismo, especialmente na
capital, onde Muniz venceu com o dobro de votos. Líder carismático, como delegado do trabalho
destacou--se por posições a arrojada no cumprimento de suas funções. Por outro
lado, sua vitória nunca seria bem aceita pela elite local. Liderada por Arnon de Mello e Rui Palmeira, a UDN, principal força de oposição,
mobilizou-se para combater o governo populista de Muniz, que, inicialmente,
se viu diante do desafio de sanear as finanças públicas e adequar à máquina
administrativa à realidade. Arnon havia deixado de herança uma pesada dívida. Algumas
de suas ações administrativas e sua postura personalista, própria dos populistas,
serviram para aumentar à ira das oligarquias alagoanas que procuraram sabotar
seu governo.
Dois episódios são
estrategicamente trabalhados nesse sentido:
O primeiro deles foi, em outubro de 56, a proposição de um
projeto de lei que instituía:
• A Taxa
Pró-Economia, Educação e Saúde. Através dessa lei, que incidia sobre amplos
segmentos da classe empresarial, o governo visava aumentar a arrecadação e
ampliar os investimentos nas áreas sociais.
•O segundo episódio
foi o assassinato do deputado arapiraquense de oposição Marques da Silva,
em 7 de fevereiro de 57. O crime, cuja ocorrência já havia sido anunciada cinco
meses antes pela própria vítima, teve como principal suspeito o também deputado
estadual Claudenor Lima, aliado do governo.
O crime de Marques da Silva criou um clima
de comoção, repercutiu nacional e internacionalmente, e serviu como pretexto
para o pedido de impeachment do governador,
Feito pelo deputado Oséas Cardoso e relatado por Teotônio Vilela, ambos
os deputados pela conservadora UDN. O processo se desenvolveu em tempo ímpar,
apesar da ocorrência de diversas manifestações populares em todo o Estado contrários
ao impeachment.
O Impeachment
Na tarde de 13 de setembro de 1957, a história política de
Alagoas viveu o seMárcio Moreira Alves, enviado para cobrir a
sessão, feridos a bala. O deputado Humberto Mendes, sogro do governador, morto
com um tiro nas costas. O impeachment de Muniz Falcão não pode ser
encerrado a fatores locais, mesmo que tenha sido noticiado lá fora como apenas
mais um ato da selvageria política de Alagoas.
u mais sangrento episódio. A sessão de votação do impeachment
do governador Muniz transformou-se num tiroteio de cerca de 40 minutos.
Estima¬-se que Cerca de mil tiros foram disparados. O saldo trágico: quatro
deputados, um funcionário da Assembleia Legislativa e o jornalista carioca,
Os acontecimentos daquela tarde sangrenta atenderam a
interesses de forças políticas em disputa pelo controle político do Estado e do
País. Além disso, incorporou fielmente elementos da Guerra Fria. O discurso
anticomunista fez parte da tática golpista desde o primeiro momento. O ocorrido
repercutiu mundialmente.
Muniz Falcão recorreu da decisão do
impeachment e em 24 de janeiro de 58 reassumiu ovacionado o governo. No segundo período do seu governo, Muniz adotou
uma postura político-ideológica diferente, ampliando suas bases de apoio no
meio do pequeno e do médio empresariado, fortalecendo alianças com caciques
políticos nos municípios e fazendo concessões no sentido de garantir uma base
parlamentar sólida.
Entre as realizações de seu período destacam-se:
·
A elaboração do Plano Diretor do Desenvolvimento
de Alagoas e do primeiro Plano de Eletrificação do Estado.
·
A criação
da Companhia Energética de Alagoas (CEAL) .
·
Departamento Estadual de Educação e Cultura.
Seu governo foi contemporâneo do surto
desenvolvimentista de JK. Nesse período, ganhou corpo à exploração de petróleo
em Alagoas pela Petrobrás, empresa da qual foi um defensor.
A divisão na base de apoio do governo possibilitou a vitória do major Luiz de Souza
Cavalcante, candidato do PL e apoiado pela UDN, que indicou Teotônio Vilela
para vice. Dado o caráter conservador de seu governo, Luiz Cavalcante
(1961-1966), foi um dos primeiros a declarar apoio ao golpe militar e, junto
com usineiros, fazendeiros e comerciantes, organizou um grupo aramado, com
cerca de 10.000 homens, para dar sustentação ao movimento golpista. Em seu
governo foi criado o Banco da Produção (Produban) e o Instituto de Pensão e
Aposentadoria dos Servidores do Estado de Alagoas (IPASEAL).
Nas eleições de 1965, apesar das pressões exercidas pelos
militares e pelas oligarquias alagoanas, Muniz
Falcão foi o mais votado para governador. Conforme as regras impostas pelos
ditadores, o resultado da eleição deveria obter o referendo da Assembleia
Legislativa. A eleição de Muniz não recebeu a confirmação dos deputados:
foi um impeachment branco. Esta foi à última disputa na vida do líder
populista, que faleceu no ano seguinte
.
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