terça-feira, 16 de setembro de 2014

Emancipação de Alagoas: a separação de Pernambuco a construção de uma identidade alagoana


Neste domingo, 16, a emancipação de Alagoas completa 195 anos. O desmembramento do território alagoano da capitânia de Pernambuco aconteceu num período em que o movimento contra a coroa Portuguesa se fortalecia em algumas regiões do país. Apesar de encontrar adeptos em Alagoas, a insurreição contra a monarquia foi "abafada" na Comarca, o que levou historiadores, a exemplo de Francisco Augusto Pereira da Costa, a defenderem a tese de que a emancipação foi concedida em recompensa por Alagoas não ter aderido ao movimento republicado, mantendo-se fiel à Portugal.

Seis décadas depois, Alagoas acabou tendo uma participação destacada na construção da República Brasileira. O proclamador do novo regime, Foi justamente o alagoano, Marechal Deodoro da Fonseca, e o primeiro presidente do Brasil, outro alagoano, Floriano Peixoto. Desta forma, é preciso refletir qual o lugar de Alagoas na história do Brasil? Por que, com uma cultura tão rica, ainda estamos construindo uma identidade alagoana? E por que esse Estado tão promissor, declamado no hino como a "estrela radiosa", ainda hoje concentra índices tão negativos em termos de desenvolvimento social?

Para nos ajudar a pensar sobre os questionamentos que cercam essa importante data histórica, buscamos a ajuda do historiador Antonio Filipe Pereira Caetano, professor Adjunto do departamento de História da Ufal e coordenador do Grupo de Estudos América Colonial. Confira a seguir as reflexões do historiador sobre a Emancipação Política de Alagoas.

Em que contexto se deu a emancipação política de Alagoas? Essa "liberdade" foi mesmo um prêmio da coroa porque Alagoas resistiu aos levantes contra a dominação portuguesa?

Filipe - A emancipação política de Alagoas insere-se nos episódios conectados a Insurreição Pernambucana, em 1817. Movimento este que "conspirava" contra o governo português e chegou a instaurar um governo provisório na sede da Capitania (Recife). Influenciada pelos ideais resgatados da Conjuração Baiana e Inconfidência Mineira, os "pernambucanos" sentiam-se preteridos pelas mudanças impostas pela família real portuguesa que muito mais beneficiava o Rio de Janeiro (sede da corte) do que as outras capitanias. Visto por alguns historiadores com cunho liberal, o movimento tentou se espalhar pelas demais localidades da Capitania, inclusive a Comarca das Alagoas. Com adesão em parte do território Alagoano, o movimento pernambucano foi sufocado com a intervenção do Ouvidor Batalha, que criava um governo provisório desmembrando o território de Alagoas de Pernambuco. A medida de Batalha foi contemplada com a chancela de D. João VI, em 16 de Setembro de 1817, emancipando de vez o território alagoano de Pernambuco.

Em meu entendimento, a liberdade como "prêmio" desmerece o lugar estratégico que o território alagoano ocupava no imaginário político e de poder da administração portuguesa. Isto porque, acredito no profundo conhecimento da coroa portuguesa do território alagoano e de suas diferenças (políticas, econômicas e sociais) em relação à sede da Capitania. Principalmente, se levarmos em consideração que o pedido de desmembrando não era uma novidade nos bastidores portugueses, já citado e incentivado, inclusive, por membros do Conselho Ultramarino.

Quais as consequências desta emancipação para o nosso desenvolvimento social e político?

Filipe - A Emancipação inaugura um novo território administrativo no cenário colonial. Enquanto ligado à Portugal (até 1822), a emancipação trazia uma aliado político nas lutas complicadas de manutenção do governo português na América, situação que estava cada vez mais complicada de se manter. Após a independência brasileira, em 1822, a Província das Alagoas é uma das poucas localidades que reconhece a soberania de D. Pedro I de maneira rápida e imediata. Todavia, acredito que 1817 representa a consolidação de uma "identidade" alagoana, construída ao longo de quase um século a partir da criação da Comarca (1712), possibilitando a demarcação das diferenças culturais e sociais entre Alagoas e Pernambuco.

O que é importante hoje refletir quando pensamos na História de Alagoas?

Filipe - Acredito que a principal reflexão que deve ser feita é: o que é o território alagoano no cenário nacional e de que forma o processo histórico de sua formação contribuiu ou contribui para a manutenção ou alteração dessa imagem?

Sem dúvida, historicamente, o passado alagoano é marcado pelos engenhos de açúcar, pelas lutas dos quilombos, pelos massacres dos caetés e pelos comportamentos "traíras" de Calabar e da "elite alagoana" em 1817. Imagens e histórias contadas e (re)contadas por curiosos, historiadores e livros didáticos. Mas, por outro lado, a questão mais interessante é: até que ponto o passado alagoano se ressume a isso? Ou seja, de que forma Alagoas contribui para a formação cultural nacional? Como o território alicerçou forças políticas brasílicas? Qual o lugar da produção econômica alagoana na tessitura nacional?

E falando de hoje, que herança é essa que nos leva a concentrar os piores indicadores sociais e de violência do país?

Filipe - Acho cruel pensar no passado escravista, monocultor e latifundiário como o único responsável pela mazelas sociais e índices de violência no país e no território alagoano. Sem dúvida alguma, estes são elementos que criaram uma base, um sistema e um mecanismo de controle difícil de se romper. Mas, ao mesmo tempo, o presente com suas contingências e vicissitudes e modelos preestabelecidos demonstram claramente a quem interessa a manutenção da pobreza, do aceleramento das desigualdades sociais e da incidência de atos de violências em áreas específicas do território nacional e local. Só assim para explicar como países que tiveram "heranças" tão similares a nossa possuem, na atualidade, índices baixos de violência e um grande desenvolvimento social. Logo, a raiz de muitas mazelas sociais alagoanas remetem a 1817 não pelo passado colonial mas sim pelos agentes políticos que direcionaram a economia, fundaram ideologias, moldaram comportamentos sociais e restringiram o acesso a "emancipação" de camadas "menores" da população.

Professor, pode ficar à vontade para refletir sobre outras questões que os alagoanos precisam conhecer sobre a história e precisam refletir nos dias atuais...

Filipe - O mais importante ao se refletir sobre a história de Alagoas, em meu entendimento, é privilegiar o que há de particular, específico e peculiar no território alagoano e sua interface com o regional (Pernambuco/Nordeste), nacional e, até mesmo, internacional. Pensar a História de Alagoas aprisionada a Pernambuco não ajuda a compreender a formação de um povo, de uma Comarca, de um Província ou de um Estado da Federação. Questões como a história das irmandades religiosas, da própria escravidão em Alagoas (estudo deveras atrasado em comparação com outros Estados), de suas atividades econômicas e sua inserção no cenário nacional, dos conflitos sociais para além dos quilombos, da constituição dos grupos populares, da formação da cultura local e, o mais importante, da identidade alagoana ainda estão esperando curiosos, pesquisadores e historiadores para serem feitos.

Bibliografia Recomendada:

CAETANO, Antonio Filipe Pereira (Org.). Alagoas e o Império Colonial Português: Ensaios sobre Poder e Administração. Maceió: Cepal, 2010.

LINDOSO, Dirceu. Interpretação da Província. Maceió: Maceió/São Paulo: Catavento, 2000.

SANT’ANA, Moacir Medeiros de (org.) Documentos para a história da independência. Recife: Comissão executiva dos festejos do sesquicentenário da Independência do Brasil/IHGAL, 1972. 



Postado por Lenilda Luna às 10:50 


segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Alagoas, recontando a história!

Não é de hoje que há uma enorme contradição com a nossa emancipação política, em 16 de setembro de 1817. São 197 anos de uma história mal contada, até porque, longe dos vultos históricos que ensejaram movimentos de libertação em outras localidades, aqui, na parte sul da Capitania de Pernambuco, foi por causa da traição ao Movimento Revolucionário de Pernambuco, que logrou êxito a nossa dita emancipação. “A Revolução Pernambucana foi um movimento social (revolta) de caráter emancipacionista ocorrido em Pernambuco no ano de 1817”. É considerado um dos mais importantes movimentos de caráter revolucionário do período colonial brasileiro. 
O Ouvidor Batalha (Dr. Antônio Ferreira Batalha) foi o responsável pela criação e da possibilidade de uma Alagoas independente de Pernambuco. Ele orientou a elite local a não tomar parte do movimento que se originara em Pernambuco, e que tinha Padre Roma como um dos principais destaques da luta pela emancipação política, eles não concordavam com a tese do Brasil está submetido a Portugal, muito mais ainda com vinda da família real para o nosso país, por conta do período napoleônico na Europa. A Revolução Pernambucana, é bom ressaltarmos, ensejou a Confederação do Equador, movimento que começa também em Pernambuco, de caráter separatista e Republicano de 1824. Mesmo assim, o Comandante das Armas nessa região, Antônio José Vitoriano Borges da Fonseca, atendendo ao pedido de Padre Roma, emissário dos revolucionários pernambucanos, retirou os símbolos de Portugal dos prédios públicos, destruindo os mesmos e soltando todos os presos da Comarca. Passou por cima do Ouvidor Batalha, que era a autoridade máxima da Comarca. Padre Roma se dirigiu a Sergipe e Bahia, aonde foi fuzilado pelas forças leais à família real portuguesa. A luta pela emancipação, a partir de Pernambuco, foi uma luta patriótica em defesa da soberania nacional, talvez o seu programa fosse difuso, mas era alentador a possibilidade de congregar toda a nação em superar a monarquia e avançarmos para um sistema republicano. Mas eu não posso, em nome da verdade, dizer que a nossa emancipação foi algo revolucionário e duramente buscado por nossa população, isso é mentira, o que houve foi um acordo, bom dizermos, acordo com os setores canavieiros, elitistas com o representante real. Foi um movimento de traição aos ideais de liberdade organizados a partir dos revolucionários em Pernambuco.


José Nivaldo Mota

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 E OS MOTIVOS DA ‘’EMANCIPAÇÃO” DE POLITICA DE ALAGOAS

Nós éramos do ponto de vista territorial a parte sul de Pernambuco,  A nossa Gênesis por incrível que apareça  nasceu   de um naufrágio e do assassinato do Bispo Fernandes Sardinha na foz entre  do rio Coruripe e são Francisco, pelos índios caetés, fato    esse questionado pelo historiador Álvaro Queiroz(foi uma armação) ,mas esse episódio segundo vários pesquisadores , provocou por parte da Capitania duas expedições, uma chefiada por Jeronimo de  Albuquerque  o sul originado o primeiro Núcleo de povoamento a Cidade de Penedo 1560 ,a segunda expedição foi comandada  por Cristóvão Lins fundou Porto Calvo 1590.
 A região norte de Alagoas foi onde se deu  a origem dos primeiros engenhos de açúcar , da parte sul de Pernambuco- Escurial (Porto de Pedras),Buenos Aires (Camaragibe) . Morro (Porto Calvo) Já Penedo tinha sua atividade voltada para pecuária; A parte sul de Pernambuco foi  dividida em sete sesmarias, a Cristóvão Lins fora doadas as terras que ficavam do cabo de Santo Agostinho ao rio Manguaba (atual cidade de Porto Calvo),a Diogo Soares  as terras da enseda da Pajuçara ao porto do Francês , santa Maria Madalena da Lagoa do sul ( atual Marechal Deodoro); por sua atividade econômica , parte sul de alagoas vai se transformando de Vila ( Alagoas, Penedo e Porto Calvo) a condição de Comarca.
A revolução, que na verdade foi a insurreição Pernambucana de 1817 de caráter Nativista e Republicano e influenciados pelas ideias iluministas, a aristocracia Pernambucana  queria uma sociedade independente e o rompimento da ordem colonial Portuguesa, nesse contexto , a família Real portuguesa(D. João VI)  se encontrava  no Brasil.
 José Ignácio Ribeiro de Abreu e Lima 
Com a expulsão dos Holandeses a Produção do Açúcar entrou em crise afetando  os senhores de engenho os altos impostos Portugueses asfixiavam os colonos  Brasileiros impostos provocando revoltas da sociedade pernambucana, o foco inicial da rebelião foi a cidade de Recife, entre os que se destacavam-se no movimento antilusitano tinham , militares, comerciantes , magistrados, padres e maçons , que  combatiam duramente os comerciantes portugueses, apelidados de marinheiros porque abordavam de navios da Europa; essa rivalidade e o medo levou os portugueses a denunciar ao governador os lideres acusados de conspiração ,o governador determinou  a  prisão dos acusados, o brigadeiro Barbosa de Casto, resolveu fazer pessoalmente as prisões ,quando foi prender  o capitão José de Barros(leão coroado),reagiu à prisão e matou  o brigadeiro Barbosa, os rebeldes tomaram os quarteis saído as ruas ocupado os Barrios de santo Antônio e no  centro, na fortaleza do Brum.cidade de Recife, para não ser preso  o governador Pinto de Miranda pelas sua propiás tropa se refugiou 
fortaleza do Brum   
Os rebeldes formaram um governo composto de vários representantes, comerciantes, Militares, proprietários rurais, e o clero, ficaram no poder por setenta dias ( 6 de março a  20 de maio), tentaram difundir  as ideias as outra capitanias mas fracassaram  na Bahia, o padre Roma e foi preso e fuzilado, no Ceará o levante foi feito no cariri pela família Alencar foi  sufocada Filgueiras; as adesões republicana se deu apenas na Paraíba  e no Rio grande do Norte formando um junta governativa , que se aliou  a Pernambuco, não logrou êxito  por não ter participação popular.

Cidade de São Miguel dos campos
Na parte sul de Pernambuco (hoje Alagoas) veio trazer as ideias de revolução José Ignácio Ribeiro de Abreu e Lima (Padre Roma), indo à Bahia, o líder da revolta e Alagoas foi o Victoriano  Borges da Fonseca, então comandante das Armas de Alagoas A adesão à revolta teve a participação também de setores da aristocracia rural, em são Miguel dos Campos teve adesão de Manoel Viera Dantas, Segundo o Historiador Moreno Brandão: “o único rebelde  de São Miguel” , adesão de  outras vilas como Penedo que foram violentados pelo terror . A única vila que não ocorreu revolta foi Atalaia, Por que lá se encontrava Ouvidor Batalha impediu as proclamações  e revoltas; Na opinião da Professora Isabel  Loureiro, o chefe das armas de Alagoas, Victoriano  Borges ficou constrangido por ter  ajudado o padre Roma , foi a Bahia delatar o movimento  ao conde dos arcos. A vila de Penedo foi duramente reprimida pelas  tropas da reação do conde dos Arcos e ouvidor Batalha com prisões e deportações para  Bahia, foi ainda da cidade de Penedo foi organizada as duas tropas ,( batalhões de  Voluntários), uma formadas por brancos e outra de negros, para combater e debelar a revolta em Recife; em outros pontos de Alagoas  em  Jequiá  da Praia foi preso e esquartejado José Leão, acusado de anti –patriota, em  Porto de Pedras  Nicolau Paes  Sarmento, capitão, foi preso e enviado para Bahia.
cidade de Penedo
Ouvidor Batalha da cidade de Atalaia fiel a coroa, desmembrou Pernambuco, anexando a Bahia e criou um governo provisório até a restauração de Pernambuco, tiveram a participação das tropas vindas da Bahia para reprimir a Revolta. A reação das tropas portuguesas foi radical, atacaram Pernambuco por terra e também por mar cercando o porto de Recife com uma grande esquadra, levando a capitulação dos revolucionários. Os que não morreram em combate, foram fuzilados.

Com o Alvará de D. João assinou (...) sou servido isentá-la absolutamente da sujeição, em que agora esteve do governo da Capitania de Pernambuco, erigindo-a em capitania, com um governo independente que a reja na forma praticada nas mais capitanias independentes”.

 Nomeou o coronel Sebastião Francisco de Mello Póvoas o primeiro governador, que chegou no dia 27 de dezembro de 1817, desborcou no porto de Jaraguá; suas primeiras medidas instalação da junta administração, Arrecadação da real Fazenda e construção do Quartel da policia, onde hoje é o comando geral da PM.
Sobre a revolução Pernambuco 1817 e sua relação com emancipação a politica de Alagoas, existem duas teses, os Historiadores Alagoanos defendem que a nossa emancipação foi fruto da autonomia econômica e outra a covardia dos alagoanos, que fugiram da revolução e ficaram fiel  ao governo de D. João VI, os Historiadores Alagoanos São unânimes em afirmar que o aspecto econômico foi determinante na emancipação de alagoas  eles  secundarizam  o movimento da proclamação da republica Pernambucana de 6 de março de 1817, uns são contraditórios, falam em “fidelidade da aristocracia Alagoana” a coroa Portuguesa, e que “traição que deu certo” Nos livros sobre de história de alagoas eles defendem essas teses: História da civilização das Alagoas de Jaime da Altavila (...). Tal prosperidade foi certamente que levou  D. João VI a decretar, aos 16 de Setembro de 1817 a sua emancipação, também Isabel Loureiro afirma em seu livro História de Alagoas (... ) a verdade é que alagoas foi emancipada porque já era Comarca desde 1706 e por seu desenvolvimento socioeconômicos e político”  já livro história de Alagoas Álvaro  Queiros  aponta pistas para a tese que a emancipação foi um castigo a Pernambuco a revolução 1817, ele cita  (...) um premio  de Alagoas  pela sua fidelidade á coroa Portuguesa”. , mais defende quer contexto da emancipação tinha 200 engenhos de açúcar, portanto esses fatos conjugados influenciaram a emancipação política.
No livro Raízes de Alagoas, escrito por Divaldo Suruagy e Ruben Wanderley os autores relacionam a tese quer o alvará de 16 de setembro de 1817 tinha o objetivo de  enfraquecer Pernambuco, mais ainda ressaltam a tese econômica, na afirmação (...)  A comarca de Alagoas, criada em 1706 , já apresentava, em 1730 uma renda superior á capitania  da Paraíba”; Jair Barbosa na pagina 18 , com  o titulo” a traição que deu certo.", aponta a emancipação foi fruto de uma traição da aristocracia alagoana no livro História de Alagoas dos Caetés aos Marajás.Já segundo o historiador no livro revolução  pernambucana as tropas do Marechal Cogominho de Lacerda, essas tropas atravessaram o rio São Francisco com o apoio dos proprietários Alagoanos, mancharam para o norte, em direção ao Recife, para reprimir a revolta.

Em relação ao argumento que a prosperidade econômica da comarca de Alagoas  Moreno Brandão , afirma na Pág. 71 do livro de História de Alagoas  ” muitos outros vilares começaram a se expandir e, não se podia constatar assombroso progresso...”
Ressalto que pelos fatos que levaram à separação do território Pernambuco a parte sul o fator principal foi Revolução Pernambucana, Já que o rio grande do norte também foi separado do território da capitania de Pernambuco nesse mesmo contexto e depois juntamente o Ceará e Paraíba, que também se tornaram autônomo ainda no período colonial, em 1799; Não o argumento do desenvolvimento econômico da comarca, negado por Moreno Brandão.

Professor de História  : André Cabral